Em linha com os diversos atos publicados pelas autoridades públicas competentes e na forma amplamente noticiada pelos principais veículos de comunicação nacional, as principais bacias hidrográficas do país vivem a pior crise hídrica dos últimos 91 anos, em razão da séria escassez de chuvas observada nos últimos meses.

O preocupante momento hídrico vivido ganha relevância e notoriedade quando o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM), pela primeira vez desde o início dos monitoramentos, emite em 27/05/2021 um Alerta de Emergência Hídrica, posteriormente reforçado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por meio da Resolução n. 77/2021, declarando situação crítica de escassez dos recursos hídricos na bacia do rio Paraná.

Segundo os estudos técnicos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e conforme deliberado na 248a Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), um conjunto de medidas urgentes de flexibilização de restrições hidráulicas precisa ser adotado, em caráter excepcional, como alternativa para enfrentamento da escassez hídrica vivenciada e seus impactos diversos, inclusive sob a ótica dos setor elétrico brasileiro, com risco de comprometer a geração de energia elétrica para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Nesse contexto, a Companhia Energética de São Paulo, CESP, vem por meio deste informar que, em defesa do interesse público, em atendimento à determinação das autoridades governamentais e após obtidas as devidas aprovações do IBAMA, iniciará no dia 16 de junho de 2021 testes para redução da vazão mínima da Usina Hidrelétrica Porto Primavera.

A diminuição da vazão da UHE Porto Primavera acontece após estudos técnicos e avaliações feitas pelas agências reguladoras e demais órgãos do Poder Público.

No dia 11 de junho, o Ministério das Minas e Energia (MME) publicou a Portaria n. 524 determinando à CESP a realização do início dos testes e redução gradual da vazão até que se atinja 2.700 metros cúbicos por segundo no dia primeiro de julho.

Toda a análise técnica e discussões em torno da redução da vazão foram apresentadas pela CESP em um Plano de Trabalho, devidamente aprovado e acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e a diminuição se dará de forma controlada e monitorada e em uma razão de até 100 m³/s por dia, em linha com a anuência da ANA. O processo deve se estender até a retomada do período das chuvas, no fim de outubro de 2021, salvo decisão distinta das autoridades federais.

Estudos técnicos indicam que, em virtude da amplitude da crise hídrica, as vazões naturais (hipótese do rio sem hidrelétricas) no Rio Paraná seriam significativamente abaixo dos valores que atualmente são praticados, o que faz com que as usinas hidrelétricas instaladas ao longo do curso do rio, a exemplo da UHE Porto Primavera, sejam, nesse momento, a melhor ferramenta de administração e preservação dos recursos hídricos.