Terça-feira, 09 de maio de 2023
Última Modificação: 25/05/2023 08:16:45 | Visualizada 91 vezes
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No dia 09 de maio de 2023, o prefeito Alex Sandro Fernandes, acompanhado do Secretário Municipal de Administração Geral, André Ricardo da Silva Melão, juntamente com o senhor Juliano, assessor do Deputado Estadual Mauro Moraes estiveram em Curitiba, no INCRA-PR, para verificar como se encontra o processo de regularização e titularização de terras de assentamentos do município.
O título da terra é um documento que comprova a propriedade de uma determinada área de terra. Ele é extremamente importante, pois fornece segurança jurídica ao proprietário e permite que ele exerça plenamente seus direitos sobre a propriedade. Além disso, a falta de título da terra também pode dificultar o acesso a crédito, já que muitos bancos exigem esse documento como garantia.
“Asseguramos que os processos estão em pleno seguimento e os trâmites já estão bastante avançados. O título da terra é fundamental para os pequenos agricultores e comunidades tradicionais, que muitas vezes são os mais afetados pela falta de regularização fundiária. Com o título da terra, essas comunidades podem acessar políticas públicas e programas de incentivo à produção, melhorando suas condições de vida e de trabalho.”, confirmou o prefeito Alex.
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